Última Atualização: 22 de abril de 2026

1. Introdução

A presente Política de Privacidade explica como os dados pessoais são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos em todos os serviços do BENE COACHING®, prestados por Martim Miguel Pinheiro Benedito (atuando como Empresário em Nome Individual, “nós” ou “nosso”).

Este documento está estruturado de forma a garantir a máxima transparência sobre os nossos serviços:

• Parte A aplica-se ao Website BENE COACHING® (www.benecoaching.com).

• Parte B aplica-se à BENE COACHING® App (atualmente em fase de desenvolvimento), desenhada para a comunidade de atletas e encarregados de educação.

As disposições gerais aplicam-se a todos os serviços, salvo indicação expressa em contrário.

2. Responsável pelo Tratamento

Item / Detalhe	Informação da Entidade
Entidade	Martim Miguel Pinheiro Benedito
Designação Comercial	BENE COACHING®
NIF	249246481
Morada	Rua Manuel Ferreira, N 27, 2º Esq., 2795-229, Linda-a-Velha, Portugal
Email de Contacto	contacto@benecoaching.com

3. Princípios de Proteção de Dados e Seus Direitos

Tratamos os dados pessoais em estrita conformidade com o RGPD (Regulamento Europeu) e a legislação portuguesa. Enquanto Titular dos Dados (ou Encarregado de Educação em representação de um menor), tem o direito de:

• Aceder aos dados recolhidos.

• Retificar informações incorretas.

• Apagar os dados (“direito a ser esquecido”).

• Retirar o consentimento a qualquer momento.

  Para exercer estes direitos, contacte-nos através de contacto@benecoaching.com.

4. Avisos de Privacidade Específicos por Serviço

Parte A: Website BENE COACHING® (benecoaching.com)

Aplica-se aos dados recolhidos através de interações no website (formulários de contacto, análise de tráfego, gestão de cookies essenciais e de performance).

Parte B: BENE COACHING® App (Treinos Personalizados – Em Desenvolvimento)

Esta aplicação destina-se a gerir toda a jornada de treino da nossa comunidade, incluindo atletas e os seus encarregados de educação.

Categoria de Dados	Exemplos	Finalidade	Fundamento Jurídico
Dados de Conta e Perfil	Nome, email, data de nascimento, tipo de perfil (Atleta ou Encarregado de Educação).	Criar a conta, associar atletas aos respetivos responsáveis legais.	Execução de Contrato / Obrigação Legal (Idade)
Perfil Biométrico	Peso, altura, histórico de lesões, objetivos desportivos.	Personalizar e adaptar os planos de treino à condição física do atleta.	Consentimento Explicito (Dados de Saúde)
Agendamento e Calendário	Disponibilidade, horários de treinos marcados, assiduidade.	Permitir a marcação de treinos, organização da agenda do treinador e notificações de lembrete.	Execução de Contrato
Treino e Desafios	Registos de treinos realizados, pontuações em desafios da comunidade, métricas de evolução.	Monitorizar o progresso, gerar relatórios de evolução e promover a motivação através de gamificação.	Execução de Contrato / Interesse Legítimo
Câmara e Dispositivo	Fotos/vídeos de exercícios, versão do sistema operativo, crash logs.	Feedback técnico (“form check”) do treinador e diagnóstico de estabilidade da app.	Consentimento (Media) / Interesse Legítimo (Logs)

5. Partilha de Dados e Subcontratantes

Não vendemos dados pessoais. A partilha ocorre apenas com serviços essenciais para o funcionamento da App e do Website, tais como:

• Infraestrutura e Autenticação: Serviços de base de dados em nuvem (Supabase) para alojamento seguro e gestão de logins.

• Lojas de Aplicações e Pagamentos: Apple App Store e Google Play (atuam como responsáveis independentes pelo processamento financeiro).

• Análise de Dados: Ferramentas de diagnóstico para melhorar a performance da App em desenvolvimento.

6. Prazos de Retenção

Os dados são guardados apenas pelo tempo necessário:

• Dados de Conta, Treino e Agendamento: Retidos enquanto a conta se mantiver ativa.

• Registos Financeiros: Conservados até 10 anos (obrigação legal fiscal).

• Contas Eliminadas: Eliminadas definitivamente das bases de dados num prazo máximo de 30 dias após o pedido.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas tecnológicas avançadas, incluindo encriptação de comunicações (HTTPS) e bases de dados com regras estritas de acesso (Row-Level Security), garantindo que apenas o atleta, o seu treinador e o seu encarregado de educação (quando aplicável) acedem às informações desportivas.

8. Idade, Privacidade e Encarregados de Educação

Sendo o BENE COACHING® focado no desenvolvimento de atletas, a nossa comunidade abrange utilizadores menores de idade. A segurança destes dados é uma prioridade absoluta:

• Contas de Menores (Sub-16): Atletas com idade inferior a 16 anos (ou a idade de consentimento digital aplicável) não podem criar uma conta de forma independente. A criação da conta e a gestão do perfil devem ser realizadas ou expressamente autorizadas pelo seu Encarregado de Educação.

• Acesso Parental: A App permite que os Encarregados de Educação tenham visibilidade sobre a conta do menor que está à sua responsabilidade, podendo acompanhar o agendamento de treinos, evolução física, participação em desafios e histórico de atividades.

• Recolha Inadvertida: Se detetarmos que foi criada uma conta por um menor sem o devido consentimento parental, procederemos à eliminação imediata desses dados. Pais ou tutores podem contactar-nos a qualquer momento para rever ou eliminar os dados dos seus educandos.

9. Resumo de Segurança de Dados (App Store & Google Play)

Para total transparência com as diretrizes das lojas de aplicações:

• Não vendemos nem partilhamos dados para rastreio publicitário de terceiros.

• Os dados de saúde/fitness e fotografias são recolhidos de forma opcional e mantidos estritamente dentro do ecossistema BENE COACHING® para fins de treino.

• O histórico de atividades (treinos e desafios) e metadados de diagnóstico são necessários para o funcionamento central da app.

10. Política de Eliminação de Conta

Pode solicitar a eliminação permanente da sua conta (ou da conta do seu educando) a qualquer momento:

• Na App: Aceda a Perfil/Definições > “Eliminar Conta” e confirme.

• Por Email: Envie o pedido para contacto@benecoaching.com a partir do email de registo.

• Consequências: Todos os registos biométricos, agendamentos, históricos de desafios e vídeos serão permanentemente apagados dos nossos servidores.

11. Alterações a Esta Política

Como a BENE COACHING® App se encontra em desenvolvimento, esta Política de Privacidade poderá ser atualizada à medida que novas funcionalidades (como novos tipos de desafios ou métricas) forem introduzidas. As atualizações serão comunicadas através do Website ou diretamente na App.